Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15
Ação Penal. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:01
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Prisão em flagrante do réu, na sua residência, com 34 (trinta e quatro) pedras de crack, embaladas em porções unitárias, em papel alumínio.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:28
Ação de indenização por dano moral. Prevalência do direito à presunção de inocência, à honra, à imagem e à dignidade sobre o direito de informar.
Matéria jornalística com a divulgação do nome do autor, oficial da polícia militar, acusado de envolvimento com quadrilha de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:44
Justiça condena 21 pessoas por envolvimento com tráfico em micaretas
As drogas eram vendidas por jovens, alguns de alto poder aquisitivo, em festas e micaretas de São José do Rio Preto
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:49
Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede liberdade
com relação ao ?tráfico de drogas nas comunidades carentes"
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:15
Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
A Decisão é da Terceira Seção.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 12:05
Empresa terá de indenizar pais de jovem morto em bloco de micareta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso da empresa, mantendo a decisão anterior que reconheceu falha na prestação dos serviços de segurança oferecida pelo bloco.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:23
Justiça nega liberdade à acusada de envolvimento em quadrilha
Thaís Bispo de Souza e mais dois acusados foram presos durante Operação da Polícia Federal em Alagoas contra o tráfico de drogas no Estado
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:51
Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:16
Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas
há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:20
Negado habeas corpus a policial acusado de matar por envolvimento com comércio de drogas
homicídio e formação de quadrilhas, todos os crimes relacionados ao comércio de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Paciente condenado por tráfico de drogas.
Pena: 3 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 50 dias-multa.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:03
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:49
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Tráfico de drogas. Recurso da defesa. Materialidade do delito e autoria devidamente comprovadas.